Women on Waves içam as velas rumo a Portugal

O objectivo das Women on Waves ao viajar para Portugal é alertar para o direito a uma educação sexual objectiva, o acesso a métodos contraceptivos e ao aborto legal e seguro. Muitas mulheres portuguesas sofrem na pele a lei do aborto restricta deste país. A estimativa é de 20 000 a 40 000 abortos clandestinos feitos em Portugal por ano. A lei restritiva do aborto em Portugal tem como consequência que uma mulher portuguesa corra um risco de morte 150 vezes superior a uma mulher holandesa. Todos os anos, aproximadamente 5000 mulheres são hospitalizadas com complicações resultantes de abortos clandestinos e cerca de 2 ou 3 mulheres morrem.

Women on Waves só poderá administrar a pílula abortiva a mulheres no início da gravidez indesejada ( até 6 1/2 semanas de gravidez) e fora do território marítimo português. O aconselhamento, tratamento e cuidados pós-aborto estão de acordo com os elevados níveis de exigência médica na Holanda. A inspecção da saúde na holanda aprovou a clínica móvel que se encontra a bordo do navio. No mês passado, depois de anos de luta legal, Clemence Ross, o secretário de estado da saúde da Holanda, finalmente deu às Women on Waves uma licença para efectuar abortos até ao primeiro trimestre, mas com uma restrição: os abortos têm de ser efectuados em Amesterdão. Infelizmente o pedido de suspenção temporária desta restrição foi negado pelo tribunal. O julgamento final será daqui a 3 meses. Portugal é o único país da UE que persegue activamente as mulheres e o pessoal médico que praticam abortos ilegais. Isto apesar do Parlamento ter aprovado em Junho de 2002 o Lancker report (A5-00223/2002), que aconselha a legalização do aborto seguro e acessível e faz um apelo a todos os países membros que não persigam mulheres que efectuem abortos ilegais. O ex Primeiro Ministro Português, Durão Barroso, é o novo presidente da Comissão Europeia e já escolheu Rocco Buttiglione para Comissário para a Justiça Liberdade e Segurança. Buttiglione é um ex diplomata do Vaticano e conselheiro do papa João Paulo II, conhecido por ter um posicionamento anti-aborto junto do vaticano. A visita do navio das Women on Waves a Portugal coincide com a presidência holandesa da UE. Women on Waves esperam que o Concelho de Ministros e a comissão discutam finalmente esta violação dos direitos das mulheres que resulta da leis restrictas do aborto que ainda vigoram em quatro países europeus - Irlanda, Polônia, Portugal e Malta.